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Normas

  • Publicada em: 09 dez 2019

    Lei Ordinária 1683/2019

    Ementa: CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICA...


  • Publicada em: 09 dez 2019

    Lei Ordinária 1684/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE VARGEÃO, E ESTABELECE A SUA DENOMINAÇÃO COMO SENDO “MUSEU - CENTRO DE MEMORIAS E CULTURA VARGEONENSE”, CONFORME ESPECIFICA...


  • Publicada em: 09 dez 2019

    Lei Ordinária 1685/2019

    Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E REALOCAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARGEÃO e REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.573/2015 e ALTERA ARTIGO DA Lei Nº 1.596/2015, CONFORME ESPECÍFICA...


  • Publicada em: 26 nov 2019

    Lei Ordinária 1679/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de VARGEÃO para o Exercício de 2020....


  • Publicada em: 26 nov 2019

    Lei Ordinária 1680/2019

    Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.557, DE 30 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECÍFICA....


  • Publicada em: 26 nov 2019

    Lei Ordinária 1681/2019

    Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.674, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, CONFORME ESPECÍFICA....


  • Publicada em: 26 nov 2019

    Lei Ordinária 1682/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 nov 2019

    Lei Ordinária 1678/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 16 set 2019

    Lei Ordinária 1673/2019

    Ementa: Vacinação Brucelose e tuberculose gado leiteiro...


  • Publicada em: 16 set 2019

    Lei Ordinária 1674/2019

    Ementa: Financiamento Pavimentação...


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