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Normas

  • Publicada em: 02 jan 2020

    Resolução Executiva 001/2020

    Ementa: VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas, que se encontra aberta a possibilidade geral e irrestrita para proceder o REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor da administração Pública Municipal de Vargeão, SC...


  • Publicada em: 02 jan 2019

    Resolução Executiva 001/2019

    Ementa: VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas, que se encontra aberto a possibilidade geral e irrestrita para proceder o REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor da administração Pública Municipal de Vargeão, SC...


  • Publicada em: 22 nov 2018

    Resolução Executiva 007/2018

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços e de Gestão - IGD SUAS e IGD Bolsa Família do Exercício de 2017 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do Fundo Municipal de Assistência social – FMAS para o exercício de 2019...


  • Publicada em: 02 jan 2018

    Resolução Executiva 001/2018

    Ementa: VOLMIR FELIPE, Prefeito Municipal de Vargeão, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas, que se encontra aberta a possibilidade geral e irrestrita para proceder o REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor da administração Pública Municipal de Vargeão, SC, conforme segue...


  • Publicada em: 02 jan 2017

    Resolução Executiva 001/2017

    Ementa: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2017....


  • Publicada em: 04 jan 2016

    Resolução Executiva 00/2016

    Ementa: ABÍLIO GUBERT, Prefeito Municipal em Exercício de Vargeão, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas, que se encontra aberto a possibilidade geral e irrestrita para proceder o REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor da administração Pública Municipal de Vargeão, SC. Maiores informações p...