Legislação
Buscar Legislações
977 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.
Normas
-
Publicada em: 17 dez 2020
Decreto Executivo 157/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 11 dez 2020
Decreto Executivo 154/2020
Ementa: Sistema de Garantias de Direitos - Escuta Especializada...
-
Publicada em: 11 dez 2020
Decreto Executivo 155/2020
Ementa: Suplementação Superavit Secret. de Obras Urbanos...
-
Publicada em: 11 dez 2020
Decreto Executivo 156/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 09 dez 2020
Decreto Executivo 152/2020
Ementa: RECESSO FIM DE ANO...
-
Publicada em: 09 dez 2020
Decreto Executivo 153/2020
Ementa: ALTERA DECRETO N. 130-2020...
-
Publicada em: 07 dez 2020
Decreto Executivo 150/2020
Ementa: Aprova Desmembramento Fabio Bonatto 9216...
-
Publicada em: 07 dez 2020
Decreto Executivo 151/2020
Ementa: Suplementação Secretaria M. de Educação - folha...
-
Publicada em: 04 dez 2020
Decreto Executivo 148/2020
Ementa: Suplementação Superavit Secret. de Obras Urbanos...
-
Publicada em: 04 dez 2020
Decreto Executivo 158/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
