Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 19 out 2020
Lei Ordinária 1703/2020
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de VARGEÃO para o Exercício de 2021...
-
Publicada em: 22 set 2020
Lei Ordinária 1701/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, CONFORME ESPECIFICA....
-
Publicada em: 31 ago 2020
Lei Ordinária 1700/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 10 ago 2020
Lei Ordinária 1699/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 1.631/2017 do Município de VARGEÃO e dá outras providências...
-
Publicada em: 24 jun 2020
Lei Ordinária 1698/2020
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2021/2024...
-
Publicada em: 22 jun 2020
Lei Ordinária 1697/2020
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA...
-
Publicada em: 08 jun 2020
Lei Ordinária 1696/2020
Ementa: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Vargeão- SC...
-
Publicada em: 01 jun 2020
Lei Ordinária 1695/2020
Ementa: Autoriza Firmar Convênio para Emissão de Documentos...
-
Publicada em: 25 mai 2020
Lei Ordinária 1694/2020
Ementa: AUTORIZA DESAFETAR IMÓVEL DESIGNADO DE ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SPONCHIADO...
-
Publicada em: 18 mai 2020
Lei Ordinária 1692/2020
Ementa: ACRESCE O INCISO V, AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.557, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES...
