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Normas

  • Publicada em: 22 set 2020

    Lei Ordinária 1701/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, CONFORME ESPECIFICA....


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Lei Ordinária 1700/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Lei Ordinária 1699/2020

    Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 1.631/2017 do Município de VARGEÃO e dá outras providências...


  • Publicada em: 24 jun 2020

    Lei Ordinária 1698/2020

    Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2021/2024...


  • Publicada em: 22 jun 2020

    Lei Ordinária 1697/2020

    Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA...


  • Publicada em: 08 jun 2020

    Lei Ordinária 1696/2020

    Ementa: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Vargeão- SC...


  • Publicada em: 01 jun 2020

    Lei Ordinária 1695/2020

    Ementa: Autoriza Firmar Convênio para Emissão de Documentos...


  • Publicada em: 25 mai 2020

    Lei Ordinária 1694/2020

    Ementa: AUTORIZA DESAFETAR IMÓVEL DESIGNADO DE ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SPONCHIADO...


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Lei Ordinária 1692/2020

    Ementa: ACRESCE O INCISO V, AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.557, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES...


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Lei Ordinária 1693/2020

    Ementa: DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS E DE LEITURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA GUILHERMINA MATES PARIZOTTO CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS...


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